Data/hora: 02/06/2024 15:55:41

Biblioteca(s): | Embrapa Mandioca e Fruticultura.
Data corrente: | 31/07/1997
Data da última atualização: | 07/01/2020
Autoria: | ROCHA, J. C. de S. da.
Afiliação: | Universidade Estadual de Feira de Santana.
Título: | A proteção legal ao meio ambiente no Estado da Bahia e outros estudos de direito ambiental e direito sanitário
Ano de publicação: | 1997
Fonte/Imprenta: | Feira de Santana, BA: UEFS, 1996
Páginas: | 120p.
Idioma: | Português
Conteúdo: | A protecao legal ao meio ambiente no Estado da Bahia: A protecao ao meio ambiente como necessidade humana; Do sistema de tutela ao meio ambiente na constituicao da Bahia; Dos mecanismos de efetivacao da protecao ambiental; As areas de preservacao permanente na constituicao do estado da Bahia; O patrimonio estadual na carta da Bahia; O fundo de recursospara o meio ambiente; A tutela ao meio ambiente do trabalho; A proibicao de atividades perigosas, o controle da poluicao e outras vedacoes constitucionais expressas; Tutela ao meio ambiente do trabalho: Tutela constitucional ao meio ambiente do trabalho; Tratamento do tema nas cartas estaduais; As normas infra-constitucionais e o meio ambiente do trabalho; Protecao do meio ambiente como perspectiva de um novo pa tamar do direito; Doencas profissionais como consequencia da poluicao no meio ambiente de trabalho; A lei de politica nacional de meio ambiente e suas infracoes penais e administrativas; A atuacao dos sindicatos na protecao ao ambiente de trabalho e a saude dos trabalhadores; Participacao popular na administracao publica: consideracoes acerca das audiencias publicas no eia/rima: O controle da administracao publica; Conceito e necessidade de controle; Tipos e fprmas de controle. O sistema de controle brasileiro; Tracos fundamentais do controle na constituicao de 1988; O controle popular propriamente dito; As audiencias publicas em materia ambiental: Canal de participacao popular.
Palavras-Chave: | Ambient right; Direito ambiental; Diseases; Doencas; Fitossanidade; Health; Legislation; Trabalhadores; Workman.
Thesagro: | Legislação; Poluição; Saúde.
Thesaurus Nal: | pollution.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Embrapa Mandioca e Fruticultura (CNPMF)
Exemplares: | CNPMF - (10674-1) - ADD - LV - PP - 349.609814 - R672p - 1997.089 - DIS